Análise Técnica Especializada
Avaliamos os critérios aplicados à sua obra para identificar inconsistências na regularização e no cálculo tributário.
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
Nem toda obra deve seguir os mesmos critérios de cálculo tributário.
Uma análise técnica especializada pode identificar divergências na regularização da obra, emissão da CND e averbação da construção.
Atendemos proprietários de obras, engenheiros, arquitetos e construtores que precisam regularizar o tributo de obras com segurança técnica e conformidade fiscal.
ATENÇÃO, PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA OBRA
Sem uma análise técnica adequada, sua obra pode enfrentar cobranças indevidas (Tabelada), dificuldades na regularização e obstáculos para a emissão da CND.
O problema nem sempre está na obra.
Muitas vezes, está nos critérios utilizados na análise.
Sinais de alerta na sua obra
Sua obra pode estar sendo analisada com critérios genéricos/tabelados.
Cobranças ou notificações podem surgir com multas elevadas.
Sua CND pode ficar impedida por inconsistências técnicas.
Divergências no cálculo podem passar despercebidas sem uma análise especializada.
EXISTE UM CAMINHO MAIS SEGURO
Com uma análise técnica especializada, sua obra pode avançar na regularização com mais segurança, menos riscos e maior previsibilidade.
Avaliamos os critérios aplicados à sua obra para identificar inconsistências na regularização e no cálculo tributário.
Cuidamos da parte técnica e documental para conduzir sua obra com segurança tributária até a regularização.
Todo o processo é conduzido com foco em conformidade fiscal, reduzindo riscos e evitando problemas futuros.
Veja como funciona na prática
Um processo técnico, claro e conduzido por especialistas para analisar os critérios aplicados à sua obra e orientar a regularização.
Entendemos o histórico da sua obra e identificamos possíveis riscos, pendências e pontos de atenção técnica.
Orientamos exatamente quais documentos e informações são necessários para a análise.
Avaliamos tecnicamente os critérios aplicados ao tributo da obra e identificamos possíveis inconsistências.
Conduzimos todo o processo técnico e documental até a regularização tributária da obra.
CASOS REAIS
Conheça alguns exemplos de situações resolvidas pela Avante em processos de regularização de obras residenciais.
SALVADOR, BA
Regularização conduzida com critérios técnicos especializados.
SALVADOR, BA
Processo regularizado após análise técnica especializada.
BRASÍLIA, DF
Regularização tributária conduzida conforme critérios técnicos.
BALSAS, MA
Processo técnico conduzido até a regularização tributária da obra.
BRASÍLIA, DF
Regularização concluída após avaliação dos critérios aplicados à obra.
SOBRE A AVANTE
A equipe Avante Regularizações reúne profissionais especializados em regularização tributária de obras residenciais, análise documental e conformidade fiscal.
Atuamos de forma técnica para avaliar cada obra individualmente, considerando suas características reais e os critérios aplicáveis à regularização e emissão da CND.
Nosso objetivo é oferecer segurança, clareza e orientação durante todo o processo, reduzindo riscos, evitando retrabalhos e conduzindo a regularização com responsabilidade técnica.
A Avante acredita que cada obra possui características próprias e merece uma análise técnica individualizada.
Mais do que identificar oportunidades de revisão, nosso compromisso é conduzir todo o processo de regularização com transparência, segurança jurídica e conformidade fiscal.
Tire todas as suas dúvidas sobre nossos serviços.
O INSS de obra é a contribuição previdenciária obrigatória que incide sobre mão de obra de qualquer construção, reforma ou ampliação.
Ele serve para comprovar que a obra está regular perante a Receita Federal e que todas as obrigações previdenciárias foram atendidas.
É a partir do cálculo do INSS de obra que a Receita libera a CND da construção — documento indispensável para vender, financiar, averbar no cartório ou obter o Habite-se.
Na prática: sem o INSS de obra devidamente apurado, você fica com a obra “pendente” na Receita e não consegue finalizar a regularização.
A CND (Certidão Negativa de Débitos) é o documento emitido pela Receita Federal que comprova que a obra não possui pendências de INSS ou débitos relacionados à construção.
Ela é essencial para:
averbar a obra no cartório,
vender ou financiar o imóvel,
liberar o Habite-se,
comprovar a regularidade fiscal.
Sem a CND (ou CPEN), a obra fica “pendente”: não é possível finalizar a regularização e você ainda CORRE RISCO de multas que geram de 75% a 225% acima do valor do tributo devido, pois caracteriza sonegação fiscal.
A regularização de obra é o processo de deixar sua construção totalmente legal perante os órgãos públicos — Receita Federal, Prefeitura e Cartório.
Isso envolve revisar documentos, comprovar metragem construída, realizar o cálculo do INSS da obra, emitir a CND (ou COPEN) e atualizar os registros oficiais do imóvel.
Quando a obra está irregular, você pode ter problemas como:
impossibilidade de vender ou financiar o imóvel,
multas e autuações,
dificuldades para emissão do Habite-se e bloqueio da CND,
desvalorização do patrimônio.
Regularizar significa deixar tudo em conformidade, garantindo segurança jurídica, economia e valorização do imóvel .
Sim. O primeiro passo ao pensar em construir, é contratar um profissional técnico (arquiteto ou engenheiro) para dar início ao projeto e aprovar na prefeitura, emitindo a licença de obra (Alvará de construção) na prefeitura.
Ao receber a licença da obra e iniciar a mão de obra, é fundamental e obrigatória fazer o Cadastro nacional da Obra (CNO) na receita federal e manter todas as informações organizadas desde o primeiro dia.
Se a obra não for regularizada, o imóvel fica travado nos principais órgãos públicos e você pode enfrentar vários problemas sérios:
A Receita Federal pode cobrar o INSS da obra pelo valor máximo, sem direito a redução.
Sem CND e sem averbação no cartório, nenhum banco libera financiamento — e muitos compradores desistem.
Sem regularização, a prefeitura não libera o documento que confirma que o imóvel está apto para uso.
Construções irregulares valem menos no mercado e espantam potenciais compradores.
Prefeitura e órgãos fiscalizadores podem notificar e embargar a obra.
Quanto mais tempo passa, maior a chance de documentos estarem incorretos, gerando mais custos e demora.
Em resumo:
não regularizar a obra gera custo maior, perda de tempo e travas legais.
Regularizar é a forma mais segura e econômica de proteger o seu patrimônio.