CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

SUA OBRA ESTÁ SENDO ANALISADA COM OS CRITÉRIOS CORRETOS?

Nem toda obra deve seguir os mesmos critérios de cálculo tributário.

Uma análise técnica especializada pode identificar divergências na regularização da obra, emissão da CND e averbação da construção.

Atendemos proprietários de obras, engenheiros, arquitetos e construtores que precisam regularizar o tributo de obras com segurança técnica e conformidade fiscal.

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ATENÇÃO, PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA OBRA

SUA OBRA PODE ESTAR SENDO ANALISADA COM CRITÉRIOS INADEQUADOS/TABELADOS E VOCÊ NEM SABE.

Sem uma análise técnica adequada, sua obra pode enfrentar cobranças indevidas (Tabelada), dificuldades na regularização e obstáculos para a emissão da CND.

O problema nem sempre está na obra.

Muitas vezes, está nos critérios utilizados na análise.

Sinais de alerta na sua obra

01

Sua obra pode estar sendo analisada com critérios genéricos/tabelados.

02

Cobranças ou notificações podem surgir com multas elevadas.

03

Sua CND pode ficar impedida por inconsistências técnicas.

04

Divergências no cálculo podem passar despercebidas sem uma análise especializada.

EXISTE UM CAMINHO MAIS SEGURO

A FORMA MAIS SEGURA DE REGULARIZAR SUA OBRA COM CRITÉRIOS TÉCNICOS

Com uma análise técnica especializada, sua obra pode avançar na regularização com mais segurança, menos riscos e maior previsibilidade.

01

Análise Técnica Especializada

Avaliamos os critérios aplicados à sua obra para identificar inconsistências na regularização e no cálculo tributário.

02

Regularização Completa

Cuidamos da parte técnica e documental para conduzir sua obra com segurança tributária até a regularização.

03

Segurança Fiscal

Todo o processo é conduzido com foco em conformidade fiscal, reduzindo riscos e evitando problemas futuros.

Você não precisa descobrir isso sozinho. É exatamente esse tipo de análise que fazemos todos os dias.

Veja como funciona na prática

NOSSA ANÁLISE TÉCNICA DA OBRA

Um processo técnico, claro e conduzido por especialistas para analisar os critérios aplicados à sua obra e orientar a regularização.

01

Diagnóstico da sua obra

Entendemos o histórico da sua obra e identificamos possíveis riscos, pendências e pontos de atenção técnica.

02

Levantamento de documentos

Orientamos exatamente quais documentos e informações são necessários para a análise.

03

Análise tributária especializada

Avaliamos tecnicamente os critérios aplicados ao tributo da obra e identificamos possíveis inconsistências.

04

Regularização tributária completa

Conduzimos todo o processo técnico e documental até a regularização tributária da obra.

CASOS REAIS

RESULTADOS REAIS DE OBRAS ANALISADAS

Conheça alguns exemplos de situações resolvidas pela Avante em processos de regularização de obras residenciais.

SALVADOR, BA

Área analisada
2.371,44 m²
Valor originalmente apresentado
R$ 191.004,29
Valor após análise técnica
R$ 19.688,08

Regularização conduzida com critérios técnicos especializados.

SALVADOR, BA

Área analisada
455,43 m²
Valor originalmente apresentado
R$ 59.742,09
Valor após análise técnica
R$ 8.887,97

Processo regularizado após análise técnica especializada.

BRASÍLIA, DF

Área analisada
376,86 m²
Valor originalmente apresentado
R$ 45.277,04
Valor após análise técnica
R$ 22.439,26

Regularização tributária conduzida conforme critérios técnicos.

BALSAS, MA

Área analisada
377,02 m²
Valor originalmente apresentado
R$ 34.901,40
Valor após análise técnica
R$ 16.604,29

Processo técnico conduzido até a regularização tributária da obra.

BRASÍLIA, DF

Área analisada
319,21 m²
Valor originalmente apresentado
R$ 36.233,30
Valor após análise técnica
R$ 16.258,22

Regularização concluída após avaliação dos critérios aplicados à obra.

SOBRE A AVANTE

Mais de R$ 8 milhões recuperados em análises e regularizações de obras

A equipe Avante Regularizações reúne profissionais especializados em regularização tributária de obras residenciais, análise documental e conformidade fiscal.

Atuamos de forma técnica para avaliar cada obra individualmente, considerando suas características reais e os critérios aplicáveis à regularização e emissão da CND.

Nosso objetivo é oferecer segurança, clareza e orientação durante todo o processo, reduzindo riscos, evitando retrabalhos e conduzindo a regularização com responsabilidade técnica.

+500 obras atendidas
+R$ 8 milhões recuperados em análises e revisões realizadas
20+ anos de experiência acumulada entre construção civil e regularização de obras

A Avante acredita que cada obra possui características próprias e merece uma análise técnica individualizada.

Mais do que identificar oportunidades de revisão, nosso compromisso é conduzir todo o processo de regularização com transparência, segurança jurídica e conformidade fiscal.

Equipe da Avante Regularizações
Profissionais da Avante Regularizações
ATUAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL

Perguntas Frequentes

Tire todas as suas dúvidas sobre nossos serviços.

O INSS de obra é a contribuição previdenciária obrigatória que incide sobre mão de obra de qualquer construção, reforma ou ampliação.
Ele serve para comprovar que a obra está regular perante a Receita Federal e que todas as obrigações previdenciárias foram atendidas.

É a partir do cálculo do INSS de obra que a Receita libera a CND da construção — documento indispensável para vender, financiar, averbar no cartório ou obter o Habite-se.

Na prática: sem o INSS de obra devidamente apurado, você fica com a obra “pendente” na Receita e não consegue finalizar a regularização.

A CND (Certidão Negativa de Débitos) é o documento emitido pela Receita Federal que comprova que a obra não possui pendências de INSS ou débitos relacionados à construção.

Ela é essencial para:

  • averbar a obra no cartório,

  • vender ou financiar o imóvel,

  • liberar o Habite-se,

  • comprovar a regularidade fiscal.

Sem a CND (ou CPEN), a obra fica “pendente”: não é possível finalizar a regularização e você ainda CORRE RISCO de multas que geram de 75% a 225% acima do valor do tributo devido, pois caracteriza sonegação fiscal.

A regularização de obra é o processo de deixar sua construção totalmente legal perante os órgãos públicos — Receita Federal, Prefeitura e Cartório.
Isso envolve revisar documentos, comprovar metragem construída, realizar o cálculo do INSS da obra, emitir a CND (ou COPEN) e atualizar os registros oficiais do imóvel.

Quando a obra está irregular, você pode ter problemas como:

  • impossibilidade de vender ou financiar o imóvel,

  • multas e autuações,

  • dificuldades para emissão do Habite-se e bloqueio da CND,

  • desvalorização do patrimônio.

Regularizar significa deixar tudo em conformidade, garantindo segurança jurídica, economia e valorização do imóvel .

Sim. O primeiro passo ao pensar em construir, é contratar um profissional técnico (arquiteto ou engenheiro) para dar início ao projeto e aprovar na prefeitura, emitindo a licença de obra (Alvará de construção) na prefeitura.

Ao receber a licença da obra e iniciar a mão de obra, é fundamental e obrigatória fazer o Cadastro nacional da Obra (CNO) na receita federal e manter todas as informações organizadas desde o primeiro dia.

Se a obra não for regularizada, o imóvel fica travado nos principais órgãos públicos e você pode enfrentar vários problemas sérios:

1. Multas e cobranças elevadas

A Receita Federal pode cobrar o INSS da obra pelo valor máximo, sem direito a redução.

2. Impossibilidade de vender ou financiar

Sem CND e sem averbação no cartório, nenhum banco libera financiamento — e muitos compradores desistem.

3. Dificuldade para obter o Habite-se

Sem regularização, a prefeitura não libera o documento que confirma que o imóvel está apto para uso.

4. Desvalorização do imóvel

Construções irregulares valem menos no mercado e espantam potenciais compradores.

5. Risco de embargo e autuações

Prefeitura e órgãos fiscalizadores podem notificar e embargar a obra.

6. Retrabalho e atrasos no futuro

Quanto mais tempo passa, maior a chance de documentos estarem incorretos, gerando mais custos e demora.


Em resumo:
não regularizar a obra gera custo maior, perda de tempo e travas legais.
Regularizar é a forma mais segura e econômica de proteger o seu patrimônio.

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